Visita de equipe da ONU à Venezuela pode abrir caminho para missão oficial no país

Notícia postada em 09/03/2019 16:07

Uma equipe de direitos humanos das Nações Unidas dará início a uma visita oficial à Venezuela na segunda-feira a convite do governo, possivelmente abrindo caminho para uma missão oficial em Caracas conduzida pela alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Cinco membros da equipe irão viajar pelo país de 11 a 22 de março, afirmou nesta sexta-feira (8) o escritório de direitos humanos da ONU (ACNUDH), em meio a uma crise prolongada por conta de uma economia sem força, instabilidade política e violentas manifestações contra o governo.

O anúncio segue um convite inicial feito em novembro pelo presidente Nicolás Maduro à alta-comissária Bachelet. O convite foi reiterado pelo ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, na atual sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

“Durante sua visita, a equipe irá buscar se encontrar com autoridades do governo, representantes da Assembleia Nacional, organizações da sociedade civil e vítimas de violações de direitos humanos”, afirmou o ACNUDH em comunicado. “A equipe irá visitar Caracas, assim como outras cidades em uma série de departamentos (estados) da Venezuela”.

“Prática padrão” antes de visita da alta-comissária

O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos acrescentou que o envio de uma equipe técnica é “prática padrão” antes de uma possível visita da alta-comissária.

Isto serve para garantir que Bachelet tenha “acesso irrestrito às pessoas e aos lugares que irá precisar visitar para conseguir ter um claro entendimento da situação de direitos humanos no país”, explicou o escritório em comunicado.

Centro do ACNUR é aberto na Colômbia para venezuelanos vulneráveis

Paralelamente, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) anunciou nesta sexta-feira que inaugurou um centro de recepção na Colômbia para os venezuelanos mais vulneráveis que cruzam a fronteira.

Milhares de venezuelanos estão deixando o país todos os dias, e o porta-voz do ACNUR, Andrej Mahecic, disse que muitos deles passaram a viver nas ruas da Colômbia.

A nova instalação na cidade fronteiriça de Maicao, na região de La Guajira, possui espaço para 350 pessoas, com local para expansão se necessário, explicou o porta-voz.

“Um número significativo de venezuelanos em Maicao está vivendo nas ruas ou em abrigos informais e 81% dos entrevistados disseram precisar de abrigo”, disse Mahecic.

A Colômbia agora acolhe mais de 1 milhão de venezuelanos. Apesar da generosidade de autoridades e da política de fronteiras abertas, estes venezuelanos têm grandes necessidades humanitárias, de acordo com o ACNUR.

“Mais de 3,4 milhões de venezuelanos estão vivendo no exterior, dos quais 2,7 milhões deixaram o país desde 2015”, disse Mahecic. “A Colômbia é o país mais afetado pelo fluxo, com mais de 1,1 milhão de refugiados e migrantes venezuelanos”.

Para ajudá-los, o novo centro irá fornecer abrigo, comida, água, assistência médica básica e outros serviços de curto prazo.

“É um centro de recepção que irá basicamente servir para fornecer apoio imediato às categorias mais vulneráveis”, disse Mahecic.

“Isso pode envolver crianças desacompanhadas, crianças que podem ter sido separadas de suas famílias, mulheres vulneráveis, pessoas com deficiências, e assim por diante. O centro não tem objetivo de fornecer um abrigo permanente ou de longo prazo”.

Neste ano, a agência da ONU está solicitando mais de 730 milhões de dólares para ajudar quase 3 milhões de venezuelanos e comunidades anfitriãs em 16 países.

“Em média, ainda vemos que cerca de 5 mil pessoas cruzam para países vizinhos e destes países vizinhos então seguem para outras nações na região”, disse o porta-voz. “Estes números obviamente oscilam, mas esta é a média que estamos vendo há certo tempo”.

Para complementar esforços da Colômbia para fornecer proteção internacional às pessoas que chegam à fronteira, o ACNUR continua intensificando serviços de abrigo e aconselhamento legal, além de acesso a outros serviços básicos.

ACNUR no Brasil

O ACNUR atua no norte do Brasil oferecendo serviços de registro e informação, abrigo e proteção para famílias venezuelanas em situação de vulnerabilidade.

A ONU Brasil também apoia a estratégia de interiorização do governo brasileiro, que já beneficiou mais de 4,7 mil venezuelanos, realocados de Roraima para cidades em outros estados do país.

Os participantes da iniciativa são registrados e vacinados, além de terem os seus documentos regularizados. Também recebem orientações sobre os municípios de destino, as condições para serem abrigados e materiais informativos sobre o acesso a serviços e assistência à saúde.

Atualmente, mais de 6 mil venezuelanos moram nos abrigos apoiados pelo ACNUR e parceiros, como o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Nesses locais de residência, os deslocados têm acesso a alimentação, água potável, atendimento psicossocial e espaços seguros para crianças.

Fonte: ONU/Foto (ACNUR/Siegfried Modola)

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