Presidenta veta financiamento privado a campanhas

Notícia postada em 25/09/2015 16:25

De acordo com matéria publicada pela 'Folha de S. Paulo' na quinta-feira (24), a presidenta assinou decreto antes de viajar para Nova York.

A presidenta Dilma Rousseff vetou o financiamento empresarial de campanha eleitorais, cujo artigo foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A informação é do jornal “Folha de S. Paulo, publicada na noite de quinta-feira (24).

Segundo a matéria, Dilma assinou o decreto antes de embarcar, na noite de ontem, para Nova York, nos Estados Unidos, para participar da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

O documento deve ser publicado até segunda-feira (28), no Diário Oficial da União.

A doação empresarial a campanhas foi um dos pontos mais controversos da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. O projeto de lei originário da Câmara foi aprovado na Casa, mas rejeitado no Senado. Quando retornou à Câmara, os deputados aprovaram em caráter definitivo.

O veto da presidenta segue a linha ideológica do Partido dos Trabalhadores, que desde o início do ano não aceita doações empresariais.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão recente, também proibiu o financiamento empresarial, em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O julgamento ficou mais de um ano suspenso, após pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, que votou a favor do financiamento.

Fonte: Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S. Paulo - por Cristina Sena

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