Modelo brasileiro de controle ao tabagismo é exemplo para outros países, diz fundação internacional

Notícia postada em 20/03/2015 20:36

O monitoramento do uso do tabaco e a implantação de políticas públicas para enfrentar o desafio da luta contra o fumo, no Brasil, foram reconhecidos internacionalmente, nesta semana. A fundação Bloomberg Philanthropies entregou o “Prêmio Bloomberg para o Controle Global do Tabaco” ao ministro da Saúde, Arthur Chioro.


Ao justificar a escolha do Brasil para o prêmio, durante a 16ª Conferência Mundial Sobre Tabaco ou Saúde em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, a entidade internacional destacou a atuação do país no controle do tabagismo. “O trabalho que o Ministério da Saúde fez é modelo para outros países que também atuam nessa área”, ressalta o documento da Fundação Bloomberg.
Responsável por cerca de 6 milhões de mortes por ano em todo o mundo, o tabagismo pode chegar a matar 8 milhões de pessoas em 2030, caso não sejam implantadas medidas para conter o avanço do fumo no planeta. No Brasil, no entanto, o número de fumantes permanece em queda.

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que o índice de pessoas que consomem cigarros e outros produtos derivados do tabaco é 20,5% menor que o registrado cinco anos atrás. Em 2013, do total de adultos entrevistados, 14,7% afirmavam fumar. Esse índice era de 18,5% em 2008, conforme a Pesquisa Especial de Tabagismo do IBGE (PETab).

“É inquestionável o impacto danoso do cigarro. E o Brasil, graças às políticas que tem sido implementadas ao longo dos últimos anos, conseguiu efeitos extremamente importantes, tendo a nossa política reconhecida internacionalmente aqui em Abu Dhabi”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante a cerimônia de entrega do prêmio.

Política brasileira de controle ao tabagismo
O ministro Chioro esclareceu que a política brasileira segue “quatro grandes pilares”: a taxação do preço do cigarro, ou seja a elevação do preço progressiva, levando a diminuição do consumo; a proibição de todo e qualquer forma de propaganda; a eliminação de todos os pontos de fumo, chamados de fumódromos; e um programa de atendimento gratuito, inclusive com distribuição de medicamentos as pessoas que querem parar de fumar na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

A priorização do atendimento ao tabaco em unidades básicas de saúde também pode ser mensurado pela PNS. De acordo com a pesquisa, 73,1% das pessoas que tentaram parar de fumar conseguiram tratamento, um aumento importante em relação a 2008, quando o índice era de 58,8%. Atualmente são mais de 23 mil equipes de saúde da família em todo o País prontas para oferecer o tratamento ao tabagismo em 4.375 municípios. Em 2013 e 2014, o Ministério da Saúde destinou R$ 41 milhões para o combate ao uso de tabaco.

Além do tratamento no SUS para quem deseja parar de fumar, a pasta atua na elaboração de leis que contribuem para a redução do tabagismo. Em 2011, foi sancionada a Lei 12.546, que altera a sistemática de tributação do IPI e institui uma política de preços mínimos para os cigarros. O preço mínimo do cigarro passou de R$ 1 para R$ 3 e deve chegar a R$ 4,50 neste ano.

O fumo em ambientes fechados foi proibido em todo o País a partir de dezembro de 2014, quando um decreto da presidenta Dilma Rousseff aboliu inclusive as áreas para fumantes – os conhecidos fumódromos. Em casos de desrespeito, o estabelecimento pode receber advertência e multa, além de ser interditado e ter seu alvará de funcionamento cancelado. As multas variam de R$ 5 mil a R$ 1,5 milhão, em caso de desrespeito às normas sanitárias. Além disso, ficou proibida a publicidade de produtos com tabaco em todo o território nacional.

O cigarro é responsável por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil e a Organização Mundial de Saúde reconhece o tabagismo como uma doença epidêmica. A dependência da nicotina expõe os fumantes continuamente a mais de quatro mil substâncias tóxicas, que são fatores de risco para aproximadamente 50 doenças, principalmente as respiratórias e cardiovasculares, além de vários tipos de câncer como o de pulmão e brônquios. O fumo responde hoje por 90% dos casos de câncer de pulmão e 25% das doenças vasculares, como infarto.

Com informações da Agência Saúde

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