Ministério da Saúde refuta boato sobre fim do programa Farmácia Popular

Notícia postada em 01/10/2015 09:12

Em sua página no Facebook, respondendo a um pedido de esclarecimento sobre boatos que circulam a respeito de um possível fim do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde foi enfático ao dizer que “não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa”.

O Ministério da Saúde também esclareceu que o programa “segue funcionando regularmente, tendo garantido orçamento para este ano na ordem de R$ 2,8 bilhões”.

O órgão ressalta que “as informações sobre possíveis reduções das verbas destinadas à iniciativa se referem à Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) que foi enviada pelo poder Executivo ao Congresso Nacional. Desta forma, é importante frisar que este cenário não é definitivo, uma vez que a proposta tem de ser discutida e aprovada pelo Congresso”.

Ademais, o ministério informa ainda que segue “trabalhando de maneira transparente para a recomposição de seu orçamento para 2016 com a apresentação de propostas como a recomposição do DPVAT para garantir um aporte adicional de recursos para a saúde – diálogo que está sendo feito junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão”.

“É importante ressaltar que não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa Farmácia Popular. Caso o orçamento seja aprovado da forma como foi encaminhado ao Congresso, serão mantidos os 14 medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita ao cidadão. Esses produtos respondem por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo Programa. Pela PLOA 2016, há uma redução de R$ 578 milhões para esta iniciativa”, conclui o texto publicado pelo Ministério.

Fonte e foto: PT na Câmara

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