MinC já analisou 3.031 projetos de incentivo fiscal em 2015

Notícia postada em 11/08/2015 15:31

Em 2015, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) analisou 3.031 projetos em sete reuniões, de fevereiro e até agosto (média de 433 por mês). Estamos em um momento de transição entre a vigência de um edital e outro, o que causa uma baixa no número de peritos. O Edital de 2014, que prevê o credenciamento de 360 novos peritos, está em fase de conclusão e será divulgado em breve. Esta forma de credenciamento se mostrou mais eficaz, pois se houvesse contratação permanente, lidaríamos com um adicional de servidores que estariam, em diversas ocasiões, com atividades ociosas.   Todos os projetos são monitorados para que não haja prejuízos na execução. Vários deles, como os com datas regulares no calendário ou que já possuem patrocínio, são monitorados e encaminhados com mais celeridade. Essas demandas, por qualquer canal que sejam apresentadas – a Ouvidoria do MinC, outras unidades do sistema e o Gabinete do Ministro, entre outros – são encaminhadas à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), responsável pela sua gestão. Elas são analisadas quanto à pertinência e quanto aos encaminhamentos cabíveis, para que se garanta que não haja prejuízos a projetos.   Finalmente, não procede a informação de que não há pareceristas na ativa na área de Artes Visuais. O banco agora está composto de 28 pareceristas, três deles habilitados na área de Artes Visuais. Eles estão regularmente ativos e aptos a serem demandados. A Funarte, além de contar com estes peritos, pode utilizar sua própria equipe, também competente para a tarefa, para realizar as análises.   Fonte e imagem: MinC

Comente esta notícia