Indígenas querem direito à exploração mineral dentro de suas terras no Amazonas

Notícia postada em 19/06/2015 10:53

O Amazonas possui a segunda maior reserva de potássio do planeta, mas a exploração legalizada no minério continua um entrave na região. A mineração no Estado é particularmente difícil para indígenas, os detentores das terras onde essas riquezas estão enterradas. Para tentar reverter esta situação, nesta sexta-feira (19) foi apresentado à sociedade um documento que aponta soluções para a exploração mineral sustentável em terras indígenas.

Trata-se do Relatório do Grupo de Trabalho Mineração em Terras Indígenas, elaborado pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Sinésio Campos. O relatório foi construído em parceria com lideranças indígenas, Exército Brasileiro, Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

“No Canadá existe exploração mineral. Os indígenas trabalham com isso e vivem de forma digna e respeitosa, não são tratados como coitados que dependem de ajuda do governo”, declarou Sinésio.

O presidente da Cooperativa Indígena Extrativista de Recursos Naturais e Minerais (Ciernm), José Lucas Duarte Tukano, espera que o relatório ajude a acabar com a imagem de que “todo índio é preguiçoso”. “Queremos atenção e prioridade na questão de exploração agro-mineral e ter uma oportunidade de desenvolvimento econômico na região, com as riquezas que estão nas nossas terras. Enquanto isso, não podemos usar nossas riquezas porque a lei impede. Depois dizem que índio não é trabalhador”.

Localizada em São Gabriel da Cachoeira, a Ciernm tem cerca de 800 integrantes e é a maior cooperativa indígena da região. A cidade fica a 851 quilômetros de Manaus e é conhecida por ter a maior população indígena do Brasil em um único município, onde há 40 mil indígenas em 70 aldeias.

Congresso

O relatório será entregue à Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei (PL) nº. 1610/1996, que aborda o assunto. “Nesta legislatura a comissão foi reinstalada nesta terça-feira e nós do Amazonas já nos adiantamos ao assunto. Estamos enviando nossa contribuição à discussão, que diz respeito não só ao Amazonas, mas a todos os indígenas da Amazônia e do Brasil”, declarou Sinésio, que também é presidente do Parlamento Amazônico.

O titular da Secretaria de Povos Indígenas do Amazonas (Seind), Bonifácio Baniwa, espera que o relatório coloque em evidência a opinião de indígenas em questões que envolvem extração mineral. “Os povos indígenas quase nunca são consultados sobre assuntos econômicos dentro de nossas próprias terras, e com exploração mineral não é diferente. Esperamos que isso mude e que o Congresso olhe para nós de uma forma mais aberta, para podermos opinar”.

 

Texto: Assessoria do Deputado

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