Governo obtém vitória ao leiloar 29 usinas hidrelétricas por 17 bilhões de reais

Notícia postada em 25/11/2015 17:30

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (25), na Bolsa de Valores de São Paulo (BMFBovespa), o leilão de 29 usinas hidrelétricas que tiveram nos últimos dois anos seus contratos vencidos. O deságio médio obtido foi de 0,32% e, com isso, o preço médio da energia gerada será de R$ 124,88 o Megawatt/hora (MW). Ontem à noite, o plenário do Senado votou a Medida Provisória 688 que garante a compensação das perdas e garante a repactuação do risco hidrológico.

O leilão das 29 usinas garantiu o pagamento de R$ 17 bilhões em bônus pelas empresas. Esse valor será destinado ao Tesouro Nacional e contribuirá para o esforço do governo no equilíbrio das contas públicas. O resultado do leilão mostrou que o setor elétrico brasileiro é seguro para receber investimentos e o Brasil mantém sua tradição de cumprimento a contratos.

As 29 usinas têm capacidade total de geração de 6 mil MW e o leilão não altera os contratos que essas usinas possuem com distribuidoras de eletricidade. À medida em que os contratos forem vencendo, serão renovados de acordo com os preços fixados no leilão, que são compatíveis com os preços médios com os quais as distribuidoras já contatam seus pacotes de energia, provenientes de várias fontes e de diversos fornecedores, como explicou a chefe da Assessoria Econômica do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald Pereira.

“O componente da bonificação pela outorga levou em conta justamente o portfólio de energia existente que está hoje nas distribuidoras. A preocupação do governo certamente era de que não onerasse as tarifas”, explicou Marisete.  O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) José Jurhosa avaliou que o leilão foi “um sucesso neste momento da economia”.

Lotes arrematados

O maior lote do leilão, em termos de capacidade instalada das usinas ofertadas (lote E, com UHEs Ilha Solteira e Jupiá, ou 82% da potência instalada disponibilizada no leilão), foi arrematado pela China Three Gorges, garantindo o aporte de R$ 13,8 bilhões em valores de bonificação pela outorga.

O lote B foi arrematado pelas empresas Copel (sublote B1) e pela Enel (sublote B2), com deságio médio de 0,3%. O vencedor do lote D foi a Cemig, com deságio de 1%. Já o lote C foi arrematado pela Celesc, com deságio de 5,21%,. Por fim, o lote A foi vencido pela Celg, com deságio de 13,58%, após disputa viva voz.

As usinas hidrelétricas licitadas deverão destinar 70% de sua garantia física ao mercado regulado, podendo o restante ser livremente negociado pelos vencedores a partir de 2017. No ano de 2016, 100% da energia será destinada ao mercado regulado.  As concessões serão outorgadas pelo prazo de trinta anos contados da data de assinatura do Contrato de Concessão ou do término do contrato vigente, o que vier a ocorrer por último.

Fonte e foto: PT no Senado, com informações do Ministério de Minas e Energia

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