Governo Federal anuncia medidas contra fraude em comercialização de próteses

Notícia postada em 06/01/2015 00:36

Polícia Federal vai apurar crimes para punir responsáveis. O material ainda será encaminhado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar formação de cartel e também à Receita Federal. Dentre as medidas também está a criação de grupo de trabalho.

Do Ministério da Justiça

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Arthur Chioro, anunciaram nesta segunda-feira (5) medidas contra as fraudes em comercialização de próteses.

“O governo federal declara guerra a esta máfia que tira dinheiro dos cofres públicos, que tira a saúde das pessoas e lesa o bolso dos brasileiros. Estamos declarando guerra com toda a nossa força”, afirmou o ministro Cardozo.

O ministro da Justiça afirmou que determinará a apuração dos crimes pela Polícia Federal para que os envolvidos sejam responsabilizados e punidos. O material será encaminhado também àSecretaria Nacional do Consumidor. Outra medida será o encaminhamento ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para que faça investigações relacionadas à formação de cartel.

Cardozo afirmou ainda que enviará o material ao Ministério da Fazenda para que a Receita Federaltambém faça as devidas investigações. Também será criado um grupo de trabalho para tratar do assunto.

“Pretendemos, de forma objetiva, tratar estruturalmente deste problema crônico. Não vamos trabalhar somente no âmbito das investigações, pretendemos fazer uma correção profunda na estrutura”, disse o ministro Chioro. Segundo ele, em até 180 dias, deve ser apresentado um conjunto de medidas que vão reestruturar a política de uso de dispositivos médicos. A formulação, segundo Chioro, terá, além dos órgãos envolvidos, a colaboração de especialistas e instituições públicas e privadas.

Os ministros da Justiça e da Saúde também pediram que a população ajude o governo a combater as fraudes em comercialização de próteses denunciando quaisquer irregularidades pelo telefone 136.

Fonte: Blog do Planalto

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