Em três dias, cerca de 300 proprietários fizeram a regularização ambiental em mutirão fundiário no Amazonas

Notícia postada em 30/01/2015 17:27

Amazonas

Aproximadamente 300 proprietários de terra dos ramais da Cooperativa e do Pau Rosa, área rural de Manaus, fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), da última terça-feira, 27, até esta quinta-feira, 29, durante o mutirão integrado de regularização ambiental e fundiária no Estado do Amazonas, realizado pelo Governo do Amazonas, por meio de vários órgãos estaduais, e em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA) e também com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O CAR é uma exigência do governo federal válida para propriedades rurais de todo o país e é o principal requisito utilizado pelo Instituto de Proteção ambiental do Amazonas (Ipaam) para o licenciamento ambiental de atividades econômicas, como a piscicultura.

Também participaram das ações o Ipaam, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf), a Secretaria de Estado de Produção (Sepror), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e a Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa).

Na prática, a regularização permite ao proprietário da terra ter acesso a crédito para ampliar a produção, já que a maioria dos bancos exige a legalização junto ao órgão ambiental. Foi o que levou o pequeno piscicultor Natanael Ferreira, 68 anos, a comparecer ao posto de atendimento montado na comunidade do Pau Rosa.

 Natanael já possui a licença ambiental para ter em sua propriedade 16 tanques destinados à criação de tambaqui e matrinxã. Agora, o piscicultor deu entrada na documentação de uma nova licença para aumentar o número de tanques e assim diversificar a produção. “Eu quero criar pirarucu e quelônios, mas tudo dentro da lei. É muito bom esse mutirão porque eu consigo resolver tudo de uma vez”, ressaltou.

 A gerente de controle de pesca do Ipaam, Nonata Lopes, afirmou que pelo menos 50 pessoas querem fazer o levantamento técnico para a criação de peixe. Além de identificar novos piscicultores, os técnicos estão aproveitando para fazer as fiscalizações nas propriedades. “Desses 50, pelo menos 18 já foram visitados. O caminho agora é que os proprietários busquem a regularização para dar andamento ao processo de licenciamento”.

Para viabilizar o atendimento, a pessoa deve ter em mãos seus documentos pessoais (CPF e identidade) e algum documento referente ao imóvel sobre o qual tenha a posse ou seja proprietário ou ocupante. 

Continuidade - O mutirão integrado continua nesta sexta-feira, dia 30, com atendimento das 9h às 17h, com possibilidade de ser ampliado caso necessário. “Se, por acaso, a demanda for maior, nós voltaremos aqui na outra semana”, avisou Nonata Lopes.

Atividade sustentável – Para o secretário executivo adjunto da SDS, Adaillton Alves, a propriedade regularizada representa produção mais sustentável. “Essa é a finalidade: gerar renda, desenvolver o Estado com sustentabilidade, agregando valor aos produtos em propriedades legalizadas, tanto do ponto de vista fundiário quanto do ponto de vista ambiental”, frisou.

Foto: Natanoel Fereira Lima. piscicultur alevinos no ramal do pau-rosa - Roberto Carlos / AGECOM

Fonte: AGECOM

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