Em ato contra o golpe na USP, militantes 'enterram' a Constituição

Notícia postada em 20/05/2016 17:11

Manifestação reuniu professores, estudantes e representantes de movimentos sociais na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) contra o afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff e as medidas adotadas pelo governo golpista de Michel Temer. Na noite de quinta-feira (19), com velas brancas acesas e um pequeno caixão de madeira, o grupo realizou um enterro simbólico da Constituição do Brasil. Aos gritos de “fora Temer” e “vai ter luta”, os manifestantes jogaram terra sobre o caixão, onde havia um exemplar da Constituição.

“Hoje, estamos aqui para prestar homenagem a alguém que, na flor de seus quase 28 anos, nos deixa de maneira absolutamente violenta. Uma Constituição que foi fruto de uma grande mobilização social”, afirmou o professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP, Gilberto Bercovici.

Em sua fala, o professor argumentou que não foi apenas o afastamento da presidenta o episódio que enterrou a Constituição, mas também medidas anunciadas pelo governo Temer que colocam em risco direitos conquistados a partir de 1988. “Todas as correntes ideológicas, todos os movimentos sociais, todos os grupos políticos debateram, participaram e disputarm o texto desta Constituição”. Símbolo do encerramento da ditadura civil-militar (1964-1988), marcou a criação de políticas públicas como o Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo.

Bercovici citou o político Ulysses Guimarães, também professor da Faculdade de Direito da USP, ao lembrar que esta Carta Magna é chamada de “a Constituição Cidadã”. “Por que Constituição Cidadã? Porque foi uma constituição que não só teve seu processo de elaboração mais democrático de nossa história, mas porque se preocupou de maneira mais efetiva e marcante com a garantia e com a defesa dos direitos”, completou.

Fez também uma intervenção o coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim. O militante relatou que, também na quinta-feira, a CMP já havia feito outro sepultamento, do livro “Elementos de Direito Constitucional”, escrito por Temer. “O golpista Michel Temer disse que o vice-presidente da República responde pelos crimes de responsabilidade. É a mesma coisa que Fernando Henrique falou: ‘esqueçam o que eu escrevi’. Por isso, nós jogamos no lixo este livro do golpista Michel Temer”.

Para Bonfim, este é um momento “gravíssimo” da história do país, que ainda pode ser evitado com manifestações populares. “Na verdade, este golpe não é só do ponto de vista formal, de romper a legalidade. Isto, por si só, é já um grave erro em um momento perigoso, porque você rasga a Constituição que, apesar dos problemas, das falhas, é a carta maior que rege a nação brasileira. É o que dá o norte para todas as políticas sociais implementadas. Se estão rompendo com a Constituição, podem imediatamente romper com qualquer pacto e tratado internacional que verse sobre direitos humanos e direitos sociais”.

A CMP levou uma faixa que reproduzia a imagem de um título de eleitor para pedir respeito aos votos recebidos por Dilma em 2014.

O militante do movimento negro Douglas Belchior, da União de núcleos de educação popular para negras e negros (Uneafro), criticou o acesso e a qualidade de saúde e educação nas periferias. Também mencionou que as forças de segurança, em vez de promover segurança, levam morte e violência para as periferias. “Nada do que a Constituição de 88 propôs aconteceu para maior parte da população. Mas isso não significa que a gente não tenha dado um grande passo quanto aos direitos”.

Em seguida, no ato, a professora Maria Paula Dallari Bucci falou. Em relação aos que questionavam a legitimidade de medidas econômicas adotadas por Dilma na presidência, ela afirmou: “Como Temer vai ter uma legitimidade que a Dilma não tinha? É um problema de inconsistência política. Há um cheiro de ilegitimidade, de pegar carona no poder”.

A manifestação foi organizada por estudantes que  integram o Comitê São Francisco contra o Golpe.

Diversos atos estão sendo convocados em todo o Brasil contra o golpe. Acompanhe a agenda completa no site do PT.

Fonte: Agência PT ´-  por Daniella Cambaúva

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