Colaboração de Falciani pode dar novo fôlego à CPI do HSBC

Notícia postada em 26/08/2015 06:42

O especialista em informática Hervé Falciani, que revelou dados do escândalo conhecido como swissleaks, concordou nessa terça-feira (25) em colaborar com a CPI do HSBC. A colaboração de Falciani, que foi ouvido pela comissão em videoconferência, deve dar novo fôlego às investigações, já que o governo francês não havia concordado em compartilhar os dados com o colegiado. Com isso, a duração da CPI deve ser prorrogada.

— A prorrogação é fundamental porque até o dia 19 de setembro [prazo final da CPI] nós não vamos ter condições de materializar o que definimos e ajustamos aqui hoje com o senhor Falciani. Vamos ter que assinar um termo, um acordo com ele — disse o relator da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que quer a prorrogação por pelo menos 90 dias. O requerimento de prorrogação deve ser votado em reunião marcada para quarta-feira (2) da próxima semana.

Os termos da cooperação devem ser discutidos nos próximos dias com os advogados do ex-funcionário do banco. A partir daí, a intenção de Ferraço é formar um grupo de trabalho. Com a lista dos correntistas do banco, ele pretende descobrir com o Banco Central e a Receita se os valores foram declarados no Brasil.

Falciani denunciou fraudes fiscais envolvendo a filial do Banco HSBC na Suíça. A quantia chegaria a US$ 100 bilhões. Deste total, cerca de US$ 7 bilhões teriam sido movimentados por brasileiros. O presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), tomou a iniciativa de convidar Falciani a colaborar com a comissão.

— Precisamos ter acesso à fonte de dados para que possamos aprofundar as investigações. Manter dinheiro em contas no exterior não é crime pela legislação brasileira, a menos que a quantia não seja declarada — afirmou Paulo Rocha.

Números

Durante a audiência, Falciani foi questionado sobre o número divulgado até agora, de certa de 8,7 mil brasileiros com conta no HSBC na Suíça. O especialista em informática disse que o universo é muito maior que esse, com intermediários e laranjas operando em nome de outras pessoas. Ele também informou que há muitos outros bancos envolvidos no esquema de facilitar evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

O especialista em informática disse que não existe na Suíça um registro central de todas as contas abertas nos bancos, o que fragiliza o controle. Questionado sobre uma estimativa de que percentual das contas seria ligado a crimes, o depoente disse considerar muito difícil para a Suíça identificar a origem delituosa das contas.

Segundo Hervé Falciani, as investigações feitas até agora mostram que há uma atitude ativa por parte dos bancos, que procuram esses clientes e oferecem vantagens. No caso do HSBC, a vantagem é o fato de ter uma “estrutura industrial”, presente em todo o mundo. Parte disso, de acordo com o depoente, ainda não foi revelada pelo swissleaks.

Para ele, é preciso vontade política para acabar com esse tipo de mecanismo. Um avanço importante, defendeu, seria a criação, em mais países, de departamentos de inteligência econômica para coibir a evasão fiscal.

Idoneidade

Durante a audiência, Falciani foi questionado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre a natureza da sua colaboração com as investigações internacionais, se espontânea ou não. O depoente negou que os dados fornecidos por ele sejam fruto de uma apreensão na casa de seus pais, como noticiado por parte da imprensa. Ele também afirmou jamais ter tentado obter vantagem com as informações de que dispunha.

Ciro Nogueira se disse preocupado com a credibilidade das informações apresentadas pelo ex-funcionário do banco.

— É lógico que nós temos que utilizar como indício, mas eu não vejo como a CPI pode proceder todo o seu trabalho baseada em uma pessoa que está sendo acusada de ter conseguido esses dados para obter vantagem financeira —questionou.

Em resposta, o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), afirmou que Ciro Nogueira não tem interesse no prosseguimento das investigações. Para Randolfe, o depoimento de Falciani “oxigenou” a CPI e sua colaboração é fundamental para o trabalho da comissão.

— O depoimento de hoje ressuscita, dá novo fôlego à CPI. O senhor Falciani se colocou inteiramente à disposição como colaborador que é. E mais: deixará rubro de vergonha o Brasil se nós não dermos sequência a isso. Só não se investiga se não quiser ou se alguns acharem que têm algo a esconder — disse Randolfe.

Tanto Randolfe quanto Ferraço citaram como exemplo a Operação Lava-Jato, em que acusados colaboraram com a investigação. Sem a participação deles, grande parte das irregularidades poderia não ter aparecido, ressaltaram.

Ao final de seu depoimento, Hervé Falciani disse que todos os últimos anos de investigação foram dedicados a provar, de forma definitiva, a veracidade dos fatos que ele denunciou. O depoente lembrou que, após as denúncias, muitas das informações já foram confirmadas em investigações das autoridades de outros países.

O requerimento para a realização da audiência a distância foi aprovado em julho, após o governo da França recusar formalmente o pedido da CPI para ter acesso aos dados do swissleaks. As informações foram enviadas pelo governo francês ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República, mas o acervo não pode ser compartilhado com a comissão sem a concordância das autoridades daquele país.

Fonte: Agência Senado

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