Antes e depois da poluição do rio Curuperé pela Minerva Foods, no Pará

Notícia postada em 09/07/2019 10:22

“Tristeza, angústia e raiva”, resume, em certo momento, uma das moradoras da comunidade margeada pelo rio Curuperé, ao descrever o sentimento de perda do manancial que está poluído por dejetos e pesticidas, provenientes do confinamento de gado para exportação, na fazenda da multinacional alimentícia Minerva Foods. A fazenda Morada da Lua fica em uma área contígua à localidade ribeirinha da zona rural do município de Abaetetuba, no nordeste do Pará.

A população de ribeirinhos e quilombolas foi forçada a alterar sua dinâmica de vida e subsistência, intimamente conectada às águas do rio Curuperé – identificando a si própria, não raramente, pelo marco temporal antes e depois da poluição do Igarapé. “No tempo da água limpa, a gente já estaria escutando a zorra das crianças brincando”, diz outra moradora, na mesma manhã quente de maio, durante a visita da reportagem da agência Amazônia Real à comunidade Curuperé Grande.

A empresa brasileira Minerva Foods é a maior exportadora de gado vivo da América do Sul e tem como um dos sócios o rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud. Os produtos da multinacional comercializados no mundo todo.

Em Abaetetuba, na área de 400 hectares da fazenda Morada da Lua, que contaminou o rio Curuperé, são confinados, em quarentenas, mais de 27 mil bois por vez. Lá, existe um declive (superfície cuja altura diminui gradualmente à medida que é percorrida) que dá bem na nascente do rio Curuperé. O bracinho, como os ribeirinhos chamam o local, deságua nos afluentes Abaeté, Igapó-açu, Bacuri e Cataiandeua. Esses mananciais são a fonte subsistência de 180 famílias.

Por causa dos dejetos da indústria de alimentos, às margens do curso d’água também estão sob os efeitos da poluição, principalmente nos períodos de chuvas.

Há mais de dois meses que as atividades de pré-embarque da fazenda estão embargadas judicialmente. Em 3 de maio, o juiz Raimundo Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém, determinou a interdição parcial temporária das atividades da indústria Minerva S/A. O ato judicial vedou o recebimento de gado na unidade, até deliberação da justiça estadual. Ficou permitido apenas o “ingresso dos animais que já estejam às proximidades da empresa”, diz um trecho da decisão.

A determinação do juiz Santana veio depois que a comunidade de Curuperé Grande ingressou com uma ação civil coletiva no Ministério Público do Pará (MPPA) contra a empresa, no fim de abril, por meio da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), da qual é associada. Os moradores da comunidade também realizaram manifestações na porta da fazenda, o que repercutiu na mídia local.

O MPPA aguarda o resultado dos laudos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e Instituto Evandro Chagas para “avaliar as medidas cabíveis”, com relação aos danos socioambientais causados às populações tradicionais, segundo o promotor de Justiça, Daniel Barros.

Em comunicado enviado à reportagem da agência Amazônia Real, a empresa multinacional Minerva Foods negou que despeja dejetos no rio Curuperé. “A água de chuva gerada nas áreas de confinamento de gado é devidamente tratada em lagoas e enviada para irrigação de pasto, conforme autorizado em Licença de Operação”. (Leia mais no final do texto).

A Minerva é também a empresa responsável pela carga de cinco mil bois vivos que estava dentro do navio Haidar, que naufragou no dia 6 de outubro de 2015 matando os animais afogados nas águas do rio Pará, no porto de Vila do Conde, em Barcarena, a cerca de 30 quilômetros de Belém. O naufrágio causou danos socioambientais às comunidades ribeirinhas de Barcarena.

Desprezo das políticas públicas

“Os fazendeiros que tinham aqui antes não sujavam as nossas terras como a Minerva”, reclama dona Benedita da Silva Rodrigues, que criou os sete filhos, “praticamente com os peixes do igarapé”. Suas feições são expressivas, assim como a fala e ela se emociona com naturalidade contagiante. “Eu mesma sou chorona. Como não vou ser? Para quem conheceu aqui antes…”, diz Benedita emocionada.

Ela tem baixa estatura, a pele alva e o corpo forte de quem trabalhou a vida inteira na roça. Aos 61 anos já passou por uma cirurgia na coluna: “carreguei muito peso com eles” diz ela sobre os filhos. Os sete trabalharam na lavoura; nenhum chegou a terminar os estudos pelas dificuldades financeiras e de transporte, acarretadas pela lonjura da cidade, aliadas à ausência de políticas públicas na comunidade pobre da zona rural.

Ao pé da casa de palafitas, sentada na tábua da escada, a agricultora fala enquanto olha para o igarapé à sua frente: “a água é tudo! As crianças estão doentes; tomam banho e estão boas. Aqui não tem piscina, não vem show. A água é o nosso lazer. Em dias de festas, as crianças estão tudo brincando”. Benedita usa os verbos no presente assim mesmo, como se ao proferir as palavras regressasse, através das memórias, aos dias em que o igarapé vivia cheio de gente e de peixes.

Benedita mora junto com a família do filho mais velho, Daril Rodrigues Barbosa, 46 anos, em uma residência simples e espaçosa, que pertencia aos seus sogros. Uma ponte comprida permite a passagem, a pé, do ramal que corta a comunidade, até a casa. Curuperé por baixo das estacas de madeira possui uma cor acinzentada e aspecto viçoso, sem nenhum peixe à vista.

Como a água do igarapé contaminada e imprópria para o consumo e banho, as casas passaram a ter caixas d’água e poços, a maioria abertos. A qualidade da água dos poços ainda é incerta, já que não há garantias de que o lençol freático esteja livre da contaminação.

As moradoras e moradores relatam que passaram a se incomodar há sete anos pelo problema, desde o estabelecimento das atividades de pré-embarque na fazenda Morada da Lua, aos fundos das terras da comunidade.

Os bois que chegam do oeste do Pará são desembarcados no porto da fazenda Santa Maria, às margens do rio Abaeté. De lá, são levados em carretas pelo ramal de terra batida de Itacuruçá, que atravessa as comunidades Curuperé Grande, Igapó Açú, Acarqui e Moju-Miri. Após a queda da ponte da Alça Viária, no mês de abril, o acesso de Belém a Abaetetuba está sendo realizado por balsa. Em um dia sem muito tráfego, a viagem dura cerca de duas horas.

“Nunca aconteceu isso [dejetos] na nossa água. A gente tomava banho aqui; se estivesse nu, todo mundo lhe via”, Benedita retrata as lembranças da água cristalina. Sua nora Mara mostra-se indignada: “Eles falam para nós que é argila”. Ela segue falando, sem conter o choro: “A nossa situação está feia! Nós estamos desprezados pelos políticos, por tudo”.

Nesse contexto, as principais fontes de subsistência de Curuperé Grande foram afetadas: a pesca e a farinha. “Não dá mais de colocar a mandioca no igarapé porque a água fede”, diz Benedita, que se angustia com a situação da comunidade.  “O triste é a humilhação, parece que toda hora a gente está contando mentira para as autoridades”. A agricultora divide a aposentadoria rural que recebe, no valor de um salário mínimo, com os filhos que precisam da sua ajuda para sobreviver.

“Ficamos sete anos fazendo nada”, lamenta o primogênito Daril, que atualmente sobrevive da ajuda da mãe e da bolsa família de R$ 350 que a esposa ganha. “Peixe morto… muito peixe morto. Eu abandonei tudo” – mostra a canoa virada – “Minha rede de pesca está largada”.

Apesar de Daril ser mais contido emocionalmente que a mãe Benedita, ele também se emociona e chora ao falar sobre a situação do igarapé Curuperé, onde costumava pescar baldes de peixes. “Eu fui criado com peixe do igarapé; meus filhos também”, diz ele sobre a ponte que leva à casa da família.

“Eu morava num lugar que tinha água potável para tomar banho; tinha tudo… morar para tomar banho de chuveiro eu moro na cidade. Não é justo ter um igarapé como antes aqui e viver nesse sofrimento. Tô falando: é duro! ”

Daril conta que o avô pediu para que ele nunca vendesse o terreno onde mora. E ele disse que nunca tinha pensado nisso até que “esses dias estava voltando da mata, minha roça aqui perto, cheguei tomei o banho quente no chuveiro. Fiquei tão revoltado nesse dia, tomando banho de água quente, que falei para mulher que ia vender isso e ela disse: ‘Tu que sabes, mas a gente vai embora pra cidade fazer o quê? Tu tens emprego?’”

Então, Daril emenda: “Morei cinco anos em Belém, mas não me habituei. Voltei de volta para minha terra: isso aqui é tudo para mim”. Ele e a companheira Mara integram a comissão de dez pessoas, à frente do movimento pelo igarapé Curuperé. Quando precisam ir para o centro de Abaetetuba, ou à capital, participar de reuniões, contam com o auxílio da vizinhança que promove bingos e coleta de doações para sustentar os custos das viagens.

Na vizinhança da família, ao meio-dia, a senhora Maria de Jesus Barbosa Barreto, 59 anos, observa as crianças no pátio, sentada próxima da porta do lado de fora da casa. Ela aponta para o filho que surge no canto do vão da entrada. “Este aqui é meu filho nascido e criado aqui. Está fazendo bico agora: trabalha com moto táxi. A mulher dele faz bico na casa de família”, disse.

O filho João Barbosa Barreto, 40 anos, junta-se à conversa: “esses tempos a gente parou de fazer farinha de mandioca; aí, a gente tem que correr para estrada, fazer as corridas”. Ele continua: “era suficiente antes: tinha muito peixe, roça, a gente vendia farinha. Dava para sobreviver tranquilo. Ele é casado com Maria, mãe de seis filhos, sendo três com João Barreto.

Os relatos de desocupação repetem-se nas diferentes casas que a reportagem da Amazônia Real visitou na comunidade Curuperé Grande. 

Não distante dali, dona Raimunda da Silva também passa por grandes dificuldades de saúde, agravada pela condição em que as comunidades se encontram no que diz respeito à qualidade da água. Seu marido Manoel de Jesus da Silva Lobato, 56 anos, fala irritado:

“Sabe tabauta, aquele peixe de cabeça chata duro de morrer, que anda na terra? Vai ver aí: morto! É veneno! No inverno eu arriava a rede; agora não tem mais nada. Eu estou parado, desempregado. Ela [Raimunda] depende de um salário, que a grande parte vai para pagar seu medicamento. Nós ficamos tudo assim, parado; não tem como o cara fazer nada. O cara já não tem dinheiro, não tem plano de saúde, aí vai tomar um banho aí e vai morrer… aí o pobre vai viver do quê… Tá louco!”.

Coceiras, dor de barriga e ‘mão podre’

Dona Raimunda Silva Miranda, 61 anos, é uma senhora magrinha. Ela diz que sofre de doença inflamatória crônica autoimune: artrite reumatoide. Caminha com dificuldade, porque os dedos dos pés estão revirados por causa do problema nas articulações, o que faz com que ela fique descalça para caminhar com mais facilidade.

“Eu sinto muita tonteira na cabeça. Eu sou toda operada: platina no corpo inteiro. A quentura da água me prejudica. Sinto muita coceira e agonia. Amanhã já estou indo em Abaeté. Fico mais no médico do que aqui. Minha pele é sensível. Quando está esse fedor aí [na água do rio], a gente não aguenta o fedor”, diz Raimunda.

Os filhos dela com o esposo Manoel não vivem mais em Curuperé Grande e as visitas se tornaram cada vez mais escassas. No último Dia das Mães, ela foi a uma das igrejas da comunidade. Disse que o lugar, antes da contaminação do rio, vivia lotado em dias de festas. “Tinham quatro pessoas só; antes dava a casa cheia. Dia de sol dava uma porção de gente. Estamos num isolamento que só, aqui nesses anos. Já pedi misericórdia!”.

“A gente não tem uma vida que tinha antes. Antigamente, era uma vida maravilhosa: a gente suava e tomava um banho gelado. Agora, se tomarmos banho, vai causar uma doença. É isso que eu queria: viver bem, principalmente com saúde, principalmente com saúde”, conta Raimunda.

A agente de saúde Nazaré Fagundes Pereira atende com cerca de 120 famílias na comunidade quilombola Bacuri e de Camutim, na baixada do rio Curuperé. Durante o período chuvoso deste ano, ela disse que houve “uma coceira geral”, como se todo mundo tivesse contraído uma alergia. “Na minha área todos se queixaram de coceira”.

“Espia como está aqui, descascando desde o mês passado. Tem que ver como fiquei: foi muita coceira”, disse Maria Joana Gonçalves Gomes, 47 anos, que é moradora de Bacuri. Ela mostra, nas pernas, as marcas roxas das feridas cicatrizadas. “A minha irmã, coitada, ficou pior que eu. Ela veio passear para cá e insistiu em tomar um banho. Ela ficou com a mão dela que ‘empodreceu’. Fedia a mão dela”.

O marido de Joana, que se identificou com o apelido de Padre, disse que todo o final de semana vai, de rabeta (canoa com motor de popa), até o centro de Abaetetuba, descendo o rio Curuperé. “Da cidade, o cara tem que voltar na secura, sem tomar uma água”, reclama ele, contando que costumava ir bebendo água do rio pelo caminho. Ele diz que no caminho fluvial para a cidade “todo mundo lá para baixo está reclamando da [qualidade da] água”.

Na casa adiante, na comunidade de Bacuri, a vizinha da família de Joana está “se virando para continuar o fazimento da farinha destinada à venda”, como diz Raimunda Freitas Alfaia, 63 anos. Ela contou que em meados de abril sentiu “um negócio podre no rio que tinha até urubu arrodeando. Eu meti a mão na água… quando cheirei, a mão estava fedendo ‘ui minha nossa senhora’”, lembrou ela´. 

Então, continuou a contar como observou a contaminação do igarapé Curuperé pelos dejetos e pesticidas da fazenda da multinacional alimentícia Minerva Foods:

“Estou pensando que não ia fazer mal e descasquei a mandioca todinho. Quando foi de manhã, que fui direto para roça…  Misturamos três sacos de mandioca mole e uma dura e fizemos farinha. Aí, os pequenos estavam com fome, e peguei aquela farinha. No outro dia, meu neto amanheceu com uma dor, uma dor, uma dor! Aí eu comecei com essa dor [no estômago]. Até agora eu estou com essa dor”.

Quase vinte dias passados da ingestão da farinha, dona Raimunda afirma que continua sentindo pontadas no estômago. Quando conversou com a reportagem da agência Amazônia Real, ela disse que tinha regressado há pouco da cidade, onde foi em uma farmácia tomar uma injeção, em decorrência das dores no estômago. “É muito sacrifício”, reage ela aos fatos que a comunidade está vivenciando.

Raimunda afirma que após a contaminação do manancial, a farinha ficou imprópria para consumo: “a farinha aí não tem condição de usar mais, nem o igarapé”.

“A vida era tranquila, paz e sossego”

A despeito das denúncias que se intensificaram nos últimos sete anos, com relatos de desaparecimento dos peixes e aparecimento de doenças, relacionadas ao contato e/ou ingestão da água do rio Curuperé, pouco foi feito pelo poder público do Pará para atender as comunidades afetadas Abaetetuba.

Em 2015, as queixas acarretaram na cobrança de multa administrativa, no valor de 200 mil reais, à Minerva S/A. Desse valor, 50 mil reais deveriam ser destinados às obras de melhorias para a comunidade.

A prefeitura de Abaetetuba construiu, na época, uma parada de ônibus na entrada de Curuperé Grande e colocou uma caixa d’água de plástico central na frente da igreja católica. Contudo, a caixa d’água nunca chegou a ser utilizada, pois não tem encanamento para todas as casas nem de todos que moram na comunidade.

“Nunca foram transparentes com a gente: ‘Vocês têm esse dinheiro assim; isso vai ser investido aí; os exames de água deram tal resultado…’ Nunca tivemos acesso às perícias feitas nesses anos todos na nossa água; a secretaria do meio ambiente do município nos mostrava de longe os documentos”, lamenta Daril Rodrigues Barbosa. Ele integra a comissão de dez pessoas que luta pelo resgate da qualidade da água do igarapé do Curuperé.

Daril e sua família viram-se obrigados a entrar em uma luta na qual  não pediram para ingressar. “Quando foi 2012, o igarapé ficou podre mesmo. Fomos diretamente no MP: eles vieram, mandaram pessoal coletores, mas nunca tivemos resultado. Esse ano que passou, em 2018, fomos na Semas (Secretaria de Meio Ambiente) em Belém. Eles ficaram de vir aqui, mas quando vieram eu estava com meu vô internado na Santa Casa”, conta o morador.

A fazenda Morada da Lua, da Minerva Foods, possui licença da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade para operar as atividades de pré-embarque até 2021. Desde o dia 3 de maio, entretanto, as atividades estão interditadas temporariamente, por determinação da Justiça.

A comunidade de Curuperé Grande ajuizou uma ação contra a empresa, por meio da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), requerendo indenização por danos, embargos das atividades e um novo processo de licenciamento. Além disso, eles realizaram manifestações na frente da fazenda que ganharam notoriedade com as notícias na mídia do Pará.

O advogado da Cainquiama Ismael de Moraes explica que a ação em curso foi “ajuizada para obrigar que a Semas suspendesse e embargasse as atividades” da fazenda. Ele alega que o “licenciamento possui evidentemente irregularidades”, já que ignora as comunidades no entorno da fazenda e a bacia hidrográfica do rio Abaeté. Segundo ele, a atividade de potencial poluidor muito grande exigiria, para seu licenciamento, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, o EIA-RIMA.

A própria Semas identificou “poluição acentuada”, durante fiscalização realizada por equipe técnica em abril em dois pontos do braço no Curuperé, a partir da entrada do ramal Itacuruça até aproximadamente 5 km para dentro, nos limites das comunidades atingidas. Segundo relatório da secretaria, no primeiro ponto do braço do rio, as “características da água são de poluição acentuada, muito turva, com cor de aspecto leitoso, impedindo totalmente a visibilidade e sugerindo o impedimento de manutenção de fauna aquática”.

No segundo ponto do braço do rio Curuperé fiscalizado, que abriga o trapiche (porto) desativado, o relatório da Semas aponta que no local “os moradores pescavam, tomavam banho, lavavam roupa e louças, coletavam água para consumo (cozinhar e beber)”, sendo que “atualmente não podem se servir da água para nenhuma atividade, pois é só fezes, fétida, quando consumida sob qualquer forma adoece”.

Minerva Foods nega contaminação

Em respostas às perguntas da agência Amazônia Real sobre a contaminação no rio Curuperé, a empresa multinacional Minerva Foods enviou a seguinte nota, por meio de sua assessoria de imprensa:

“A Minerva Foods reitera que adota as melhores práticas na condução de suas atividades e atua em colaboração permanente com os órgãos de controle ambiental e social em todas as regiões onde mantém operação.

”A empresa informa também que não despeja qualquer tipo de dejetos no Rio Curuperé. A água de chuva gerada nas áreas de confinamento de gado é devidamente tratada em lagoas e enviada para irrigação de pasto, conforme autorizado em Licença de Operação”, diz a nota.

Em seu site na internet, a Minerva Foods informa que iniciou a produção de alimentos em 1992, com a aquisição da primeira unidade frigorífica de carne bovina na cidade de Barretos, em São Paulo. A empresa multinacional tem nove centros de distribuição e 13 escritórios internacionais, entre eles, na Argentina, no Chile, na Colômbia, no Paraguai e no Uruguai, que compõem a empresa Athena Foods, subsidiária chilena da Minerva S/A.

Ainda no site, a Minerva diz que sua missão “expressa sustentabilidade”. E a seguir, informa que a sustentabilidade “é um componente essencial na execução estratégica dos negócios e na governança corporativa. Da origem da matéria-prima à mesa dos clientes, a Companhia assume uma posição pioneira em relação à essa área. As práticas de Pecuária Sustentável disciplinam o comprometimento social, ambiental e econômico para as cadeias de valor de produção, processamento e distribuição de alimentos de qualidade”.

Segundo a Forbes, a Minerva Foods está entre as melhores empresas do agronegócio no Brasil. Em 2017, a receita líquida da multinacional foi de R$ 12,1 bilhões.

O que dizem as autoridades do Pará?Procurado pela agência Amazônia Real, o Ministério Público do Pará disse que aguarda resultado das provas periciais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e Instituto Evandro Chagas, com análises das águas coletadas em abril, a pedido do MP, antes de ingressar com uma ação contra a empresa.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informou à reportagem “que para o Licenciamento do empreendimento foram solicitados os estudos que são previstos em lei para este tipo de estrutura. A Semas ressalta que o empreendimento não tem as características necessárias previstas em lei para a solicitação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EPIA/RIMA. A secretaria reforça que o empreendimento foi fiscalizado e duplamente autuado por descumprir as condicionantes previstas”.

Já o Ministério Público Federal do Pará declarou, por meio da assessoria de comunicação, que as “providências que cabem ao MPF foram e estão sendo tomadas com as máximas abrangência e eficiência possíveis”.

Segundo o órgão “ao MPF não foi apresentada, antes de 2019, denúncia relativa a despejo irregular de fezes e urina de gado pela Minerva Foods em Abaetetuba. As que foram encaminhadas ao MPF foram denúncias relativas às consequências em geral da poluição provocada por todo o distrito industrial de Barcarena. Essas denúncias deram origem a investigações em trâmite no MPF”.

Na nota divulgada no site, o MPF diz que em 2016, junto com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ajuizou uma ação na Justiça Federal que pedia a determinação de providências urgentes para possibilitar que a população de Barcarena tivesse acesso à água potável. Essa ação apresentou um balanço de acidentes ocorridos até então em Barcarena”. 

À reportagem, a Justiça Federal disse que considerou que o processo deve ser julgado pela Justiça Estadual do Pará. O MPF entrou com recurso contra a decisão judicial, sem sucesso. Também em 2016, foi assinado um acordo para o licenciamento ambiental integrado do polo industrial de Barcarena todo. O acordo foi proposto pelo MPF e MPPA e assinado pela Procuradoria-Geral do Estado do Pará, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec). 

O MPF mantém, atualmente, um procedimento administrativo de acompanhamento das medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos signatários do acordo. 

Zinho quer seu próprio lago

Nelson Carvalho Barbosa, 57 anos, disse que não pesca mais por causa da poluição do rio Curuperé. Ele contou que se sente triste porque quando era criança saía direto para pegar peixe. Agora não pode nem mais tomar banho de água gelada no igarapé: “Não presta mana, quem vai pular nessa água aí? ”.

Sem água para beber, tomar banho e cuidar da roça, o morador Nelson, mais conhecido como Zinho, revelou à reportagem que está cavando a terra. “Vocês querem ver o que estou fazendo atrás da minha casa?”, perguntou ele à reportagem. “[Estou] Cavando”, responde em seguida.

Ele disse que encontrou uma nascente em seu terreno e está há dois meses cavando, na tentativa de construir um novo lago propício a banho. “Estou há sete anos nessa luta. Eles são poderosos. A gente tem que recorrer a outro meio”, justifica ele.

Apesar dos esforços, Nelson ainda não sabe se o lençol freático está contaminado pelos dejetos da Minerva. “Se tiver que lutar eu vou lutar. A nossa vida era esse igarapé“, declara ele.

Fonte: Amqazônia Real

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