Acordo sobre frete para caminhoneiros depende de empresários

Notícia postada em 23/04/2015 05:49

Parte da categoria promete retomar paralisações por tabela nacional de preços de transporte e CUT defende pressão sobre patrões

Após a terceira reunião entre sindicatos dos caminhoneiros e o governo federal terminar sem um acordo sobre uma tabela nacional com o preço mínimo do frete no país, parte da categoria prometeu cruzar os braços ainda nesta quarta-feira (22) em Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina e Paraná.

O governo alega que a media não pode ser impositiva porque esbarra na Constituição e se comprometeu a apresentação um modelo como referência para os embarcadores.

"A tabela não tem apoio constitucional e é impraticável. Estudamos muito, nos dedicamos muito, no sentido de examinar uma série de alternativas. Não há autorização constitucional para uma tabela impositiva. Estamos seguros de que a tabela referencial de custos cria uma base técnica para negociação”, disse o secretário-geral da Presidência, Miguel Rossetto.

Para o Secretário Adjunto de Saúde do Trabalhador da CUT, Eduardo Guterra, diante da limitação, os embarcadores é que devem ser chamados à responsabilidade.

“A greve não pode ser contra o governo, mas contra quem quer cobrar frete baixo onde quer que esteja o caminhoneiro. A ausência de regulamentação favorece apenas os embarcadores que ficam livres para praticarem o preço que quiserem”, disse.

Em fevereiro e o início de março os caminhoneiros bloquearam rodovias em todo o país para pressionar o governo pela aprovação de medidas que melhorarem as condições de trabalho no trecho. Em reunião com o ministro Rossetto, entregaram uma pauta com sete reivindicações.

Com exceção da tabela impositiva do frete, todas foram atendidas por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2014, que atualizou a Lei 12.619/2012. Entre os pontos estavam a isenção do pagamento de pedágio para o eixo suspenso de caminhões vazios, a carência de um ano para pagamento das parcelas de financiamento do Pró Caminhoneiro e Finame dos novos contratos e dos em vigor e o congelamento do preço do Diesel por ao menos seis meses.

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística da (CNTTL), Paulo João Estausia, acredita que pode haver interesses alheios aos dos trabalhadores nessa questão.

“Temos que cobrar dos embarcadores para que construam uma tabela de frete nacional a partir deles. Nessa disputa, o governo fez o papel de mediador e a maioria dos caminhoneiros se sentiu contemplada, tanto que a União Brasil Caminhoneiro e a maioria das entidades estarão fora desse movimento”, falou.

Fonte: CUT - por: Luiz Carvalho 

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